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05/01/2008
Setor primário reage ao fim da isenção de IOF
A decisão do governo federal de acabar com a isenção de IOF para o crédito rural surpreendeu representantes do setor agrícola gaúcho. A cobrança da alíquota de 0,38% foi estabelecida no decreto 6.339, assinado pelo presidente Lula e publicado em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira. Com a mudança, passam a ser taxadas as operações com verbas do Finame e as realizadas pelo BNDES, o que atinge diretamente a indústria de máquinas e implementos. O presidente do Simers, Claudio Bier, considerou a medida absurda. 'O setor estava pedindo para retirar a taxa de 4% que paga sobre cada operação feita com o BNDES e o governo coloca mais uma pedra no caminho', reclamou. Na avaliação do vice-presidente de Mercado da Federarroz, Marco Aurélio Tavares, a mudança vai encarecer o crédito e onerar os custos da produção orizícola. 'O governo deveria adotar ações de estímulo e medidas exclusivas para o arroz, por se tratar de questão de segurança alimentar', enfatizou. O dirigente frisou que há dificuldade em repassar o aumento. De acordo com as novas regras do IOF, também serão tributadas as operações destinadas a investimento, custeio e comercialização da safra, as referentes a repasse de recursos do Tesouro Nacional para financiar abastecimento e formação de estoques reguladores e aquelas dentro da Política de Garantia de Preços Mínimos (EGF). O presidente da Farsul, Carlos Sperotto, entende que a medida revela falta de sintonia do Executivo com o Mapa. 'A atitude vem na contramão do que o ministro Reinhold Stephanes tem feito em relação às negociações sobre o endividamento do setor', assinalou. No dia 16, em reunião da CNA, ele encaminhará pedido de audiência para tratar o tema com Stephanes.